Termos e Condições da Xikola

Última atualização: 26 de novembro de 2024

Bem-vindo à Xikola!

Estes Termos e Condições descrevem as regras e regulamentos para o uso da plataforma Xikola, localizada em [inserir URL do site]. Ao acederes à nossa plataforma, assumimos que aceitas estes Termos e Condições. Caso não concordes com estes termos, por favor, não continues a utilizar os nossos serviços.

1. Definições

Os seguintes termos aplicam-se a este documento e à utilização da plataforma:

  • "Utilizador", "Tu" e "Teu" referem-se a ti, o utilizador da plataforma Xikola.
  • "Nós," "Nosso," "Empresa" e "Plataforma" referem-se à Xikola.
  • "Serviços" refere-se às funcionalidades e produtos oferecidos pela Xikola.
2. Utilização da Plataforma

Ao utilizar a Xikola, comprometes-te a:

  • Usar os serviços apenas para fins educacionais e em conformidade com a legislação angolana.
  • Fornecer informações precisas e completas ao criar a tua conta.
  • Não utilizares a plataforma para fins ilegais, incluindo a partilha de conteúdos ofensivos, difamatórios ou fraudulentos.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar a tua conta caso violem estes termos.

3. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados na Xikola, incluindo logótipos, textos, gráficos e funcionalidades, são propriedade da Xikola ou de seus licenciadores. É proibido:

  • Reproduzir, distribuir ou modificar o conteúdo sem autorização prévia.
  • Utilizar o conteúdo da plataforma para fins comerciais sem o nosso consentimento.
4. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a tua experiência na plataforma. Ao utilizares a Xikola, concordas com a utilização de cookies em conformidade com a nossa Política de Privacidade.

5. Comentários e Conteúdos Gerados pelo Utilizador

A Xikola pode permitir que partilhes comentários ou outros conteúdos na plataforma. Ao fazê-lo, concordas que:

  • És responsável pelo conteúdo que publicas.
  • O conteúdo não infringe direitos de terceiros nem viola a legislação vigente.
  • Concedes à Xikola uma licença não exclusiva para usar, reproduzir e partilhar os conteúdos enviados.

Reservamo-nos o direito de remover quaisquer conteúdos que considerarmos inadequados ou que violem estes termos.

6. Hiperligações para o Nosso Conteúdo

Organizações, como instituições educacionais, podem criar hiperligações para o nosso site sem a necessidade de autorização prévia, desde que:

  • A ligação não seja enganosa ou prejudicial à imagem da Xikola.
  • Não implique patrocínio ou apoio à organização sem nossa aprovação.
7. Limitação de Responsabilidade

Dentro dos limites permitidos pela legislação angolana:

  • Não seremos responsáveis por perdas ou danos decorrentes do uso ou da incapacidade de uso da nossa plataforma.
  • Não garantimos que os serviços estarão disponíveis de forma ininterrupta ou livre de erros.
8. Modificações dos Termos

Podemos atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer alterações serão notificadas na plataforma ou através do teu e-mail registado. É da tua responsabilidade rever periodicamente os Termos atualizados.

9. Cancelamento de Conta

Podes cancelar a tua conta a qualquer momento. Após o cancelamento, os teus dados pessoais serão tratados em conformidade com a nossa Política de Privacidade.

10. Legislação Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação de Angola. Quaisquer disputas relacionadas ao uso da plataforma serão resolvidas em tribunais angolanos.

11. Contactos

Se tiveres dúvidas ou questões relacionadas com estes Termos e Condições, podes entrar em contacto connosco:

E-mail: suporte@xikola.com
Telefone: (+244) [número de contacto]
Endereço: Rua [endereço], Luanda, Angola

Agradecemos por escolheres a Xikola para impulsionar a tua produtividade académica!